Um caminhão carregando 3.500 kg de pescado da espécie mapará foi interceptado durante fiscalização, na manhã desta sexta-feira (15), em Almas (TO).
A abordagem ocorreu durante operação conjunta entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA).
A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima que alertou as autoridades sobre a atividade ilegal.
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O pescado apreendido provinha de diversos pescadores profissionais que operam no Lago de Palmas, porém, ao realizar a abordagem, a fiscalização constatou que não havia a guia de origem necessária para a viagem.
De acordo com a Portaria nº 97/2018, emitida pelo Naturatins, todos os pescadores profissionais devem estar devidamente cadastrados junto a uma colônia de pescadores profissionais do Tocantins.
Os pescadores também devem portar a licença de trânsito e comercialização de pescado.
O condutor do veículo apresentou apenas uma guia da associação de pescadores profissionais de Luzimangues, onde constava somente o quantitativo de 3.500 kg de pescado da espécie mapará.
No entanto, a legislação exige que cada carga desse tamanho seja acompanhada por 35 guias individuais, cada uma contendo informações detalhadas, como nome, CPF, RG e telefone do respectivo pescador profissional.
Diante da infração, foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 140 mil.
As equipes de fiscais ambientais do Naturatins e os policiais militares do BPMA conduziram o caminhão até a delegacia de Dianópolis, onde foi realizado o flagrante e os envolvidos ficaram à disposição da Justiça.
Esta não foi a primeira vez que a prática criminosa foi registrada, o que resultou na aplicação de uma multa significativa.
Além do pescado apreendido, a operação resultou no recolhimento de 50 cestas de plástico e oito caixas de isopor de 130 litros, que eram utilizadas no transporte inadequado do pescado ilegal.
As autoridades decidiram doar todo o pescado apreendido a instituições beneficentes de Dianópolis.
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