O Tocantins registrou cinco casos de violência contra a pessoa indígena, sendo uma ameaça de morte e 4 assassinatos em 2023.
É o que aponta o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil no ano passado, feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
De acordo com o relatório, a vítima que sofreu ameaça de morte foi uma mulher indígena, do povo Krahô. A jovem de 23 anos relatou às autoridades ter sido sequestrada, e mantida em cárcere privado por cerca de quatro dias.
Ela foi encontrada por policiais militares na rodoviária de Colinas do Tocantins, desorientada. A mulher indígena foi levada para a delegacia, onde informou que sofreu agressões e ameaça de morte.
Os números representam um aumento de 33% nos assassinatos, com relação a 2022. Além disso, o relatório traz cinco casos de suicídio no estado no ano passado.
Com relação a mortalidade infantil entre os povos indígenas, o Tocantins registrou 18 casos de óbitos em bebês e crianças de 0 a 4 anos de idade.
O missionário do Cimi, Filogônio Luís da Silva Neto, afirmou que os números de assassinatos, tem relação com questões fundiárias.
“Os índices de violência a nível Brasil, Tocantins não está fora, aumentou significativamente em 2023. Reflexo ainda das violências anteriores promovidas pelo governo anterior e esses índices de violência estão muito relacionados a questão fundiária no estado. Porque nós temos povos indígenas que ainda depende da demarcação do seu território”.
Filogônio acrescentou dizendo “Num dado período do ano, depois das décadas de 80, 90 houve uma ocupação irregular, da Ilha do Bananal, por criadores de gado da região e parte desses residentes da ilha, foram removidos e realocados nesse assentamento pelo Incra. Então o conflito começa aqui, porque agora, depois que os Avá-Canoeiros venham a reivindicar seu território, começa o conflito de novo”.
Desassistência na área da saúde e educação
O relatório do Cimi aponta que foram registrados 100 casos de desassistência na área da saúde no Brasil. No Tocantins foi apenas um caso, no Parque do Araguaia localizado no município de Lagoa da Confusão.
Já sobre a desassistência na área da educação, em 2023 o Cimi registrou 61 casos no país, sendo dois no estado do Tocantins.
O relatório aponta falhas na distribuição da merenda escolar, afetando a qualidade dos alimentos, que às vezes chegam estragados ou fora da data de validade, trazendo como exemplo na TI Funil, do Povo Xerente no Tocantins.
Sobre essa situação, o missionário Filogônio explicou que existe um programa dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), de atenção à saúde indígena.
Mas, de acordo com o representante do Cimi, um corte de recursos ainda no governo anterior, tem afetado essa assistência, o que contribui para o aumento de mortalidade infantil, desnutrição e o aumento do consumo de bebida alcoólica dentro dos territórios indígenas.
O missionário concluiu ainda reforçando que o poder público precisa reforçar os serviços de assistência no geral, com fiscalização da aplicação das políticas de atendimento, para evitar que os povos indígenas sofram tais violências.
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