Nísia Trindade assumiu, na manhã desta segunda-feira (2), a liderança do Ministério da Saúde. Ela foi recebida com aplausos e gritos de “o Brasil voltou a respirar”.

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Em seu discurso de posse, que durou cerca de uma hora, a ministra afirmou que, além de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), vai criar um grupo específico para analisar a situação da saúde da região amazônica.

“A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação vai contar com grupo de trabalho específico para avaliação de condições de saúde na Amazônia, e a proposição de ações para a área como um componente do desenvolvimento sustentável dessa região brasileira que tem tanto sofrido com a questão ambiental e sofreu de forma devastadora com os efeitos da pandemia da Covid-19”, ressaltou.

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A ministra, que falou também sobre saúde indígena, afirmou que assume a pasta já com ações tomadas para auxiliar a região Yanomami que enfrenta uma crise sanitária de malária com crianças de menos de 5 anos morrendo por falta de socorro.

“Me chocou muito uma liderança Yanomami ligar pra mim e falar que neste momento acaba de falecer uma criança de dois anos, isso é inadmissível, não podemos conviver com isso”, disse a ministra.

Nísia Trindade ressaltou a importância de nomeação de uma liderança indígena no ministério. Ricardo Weibe Tapeba vai estar à frente da Secretaria de Saúde Indigena da pasta.

Outros sete nomes foram anunciados pela ministra para compor o novo secretariado do Ministério.

O anúncio foi feito durante cerimônia de investidura no cargo de ministra de Estado realizada no auditório da pasta.

Confira a lista completa da pasta da Saúde:

Swedenberger Barbosa: Secretaria Executiva

Nésio Fernandes: Secretaria de Atenção Primária

Helvécio Magalhães: Secretaria de Atenção Especializada

Ana Estela Haddad: Secretaria de Informação e Saúde Digital

Ethel Maciel: Secretaria de Vigilância de Saúde e Ambiente

Ricardo Weibe Tapeba: Secretaria de Saúde Indígena

Carlos Gadelha: Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos

Isabela Cardoso: Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Racismo estrutural

O racismo estrutural será uma pauta importante da gestão de Nísia Trindade à frente da pasta.

“Políticas nacionais bem definidas e fundamentadas, a exemplo da política de saúde para a população negra, esbarram em dificuldades institucionais que precisam ser encaradas. No Ministério trabalharemos de forma assertiva no combate ao racismo estrutural”, disse.

Ações emergenciais

A ministra ressaltou que serão revogadas portarias e notas técnicas desenvolvidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) “que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais reprodutivos, e que transformaram várias posições do Ministério em uma agenda conservadora e negacionista da ciência”.

Nísia Trindade ressaltou que o grupo para a discussão sobre as portarias que devem ser revogadas será criado ainda nesta semana.

A gestão da nova ministra também realizou mudanças na estrutura organizacional da pasta. Serão criados três novos setores:

– Secretaria de Informação e Saúde Digital;

– Departamento de Imunização;

– Departamento de Saúde Mental e Enfrentamento do Uso Abusivo de Álcool e Outras Drogas.

Além disso, haverá a recriação do Departamento de Vigilância de ISTS, Aids e Hepatites Virais.

A ministra ainda afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deveria ser chamada de PEC da Reconstrução, pois ela vai garantir, por um ano, mais recursos para a área da saúde.

“São 22 milhões indispensáveis nas ações no campo da saúde, vacinação, farmácia popular, redução das filas, cuidado com saúde mental, reforço a todos os níveis de atenção e ciclos de vida e os programas de proteção social como o bolsa família. […] Responde à necessidade face ao grande desmonte que verificamos”, destacou.

A exclusão social do país será uma das pautas do Ministério da Saúde, segundo Nísia Trindade.

“O Brasil que falta é o resultado de persistentes mecanismos de exclusão social. […] Temos brasileiros e brasileiras que ficam de fora do universo dos direitos, incluindo direito da saúde, e direito ao desenvolvimento econômico e social”, ressaltou.

Saldo do governo Bolsonaro

Para a ministra, os últimos anos foram anos de retrocesso, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a má gestão no enfrentamento da pandemia de Covid-19 durante o governo Bolsonaro.

“Ações políticas contrárias à democracia, à ciência, ao ambiente, aos direitos humanos e à saúde, o enfrentamento da pandemia com a negação da ciência e o necessário esforço e cuidado com a população nos levou a triste indicadores, por trás deles vidas humanas e muito sofrimento individual e coletivo”, disse.

O papel dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde durante a pandemia foi elogiado pela nova ministra, que sintetizou em “inadmissível” o resultado dos quatro anos de governo Bolsonaro na área da saúde.

“Enfraquecimento da capacidade de coordenação nacional do SUS pelo Ministério da Saúde e a desarticulação de programas que resultaram em uma resposta débil a pandemia com tristes indicadores registrando-se no Brasil 11% dos óbitos no mundo, sendo que nossa população representa 2,7% da população mundial, isso é inadmissível para um país que tem um SUS”, ressaltou Nísia, que ainda destacou que vai além da pandemia o desmonte de políticas públicas.

Durante o seu pronunciamento, Nísia se direcionou algumas vezes ao seu neto, Bento, de seis anos.

Ao finalizar sua fala, ela ressaltou que suas ações como ministra vão refletir no futuro do país.

“Será um Brasil para os nossos netos, mas nós que temos que construir esse caminho”, finalizou.