Uma nova regra para gastos obrigatórios será proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente Lula (PT).
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Conforme ministro, as novas normas para o crescimento das despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias deverão ser apresentadas até o fim do ano.
“Penso que uma discussão séria sobre perenidade de regras como essa deveria entrar na ordem do dia, no segundo semestre”, contou à Folha de S.Paulo.
Na entrevista, o gestor ministerial defendeu a ideia de acabar com o “vaivém” de reajustes da classe de gastos a cada governo.
“Não está no arcabouço a discussão, porque não tem como estar em lei complementar, mas como tem uma emenda constitucional que vai ou não ser prorrogada no final do ano sobre desvinculação, nós entendemos que depois da reforma tributária é um momento interessante para fazer essa discussão”, adiantou Haddad.
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O ministro ainda afirmou que não pode antecipar precisamente o que será alvo de “regras mais estáveis”.
No entanto, conforme o gestor, devem estar em questão reajustes do salário mínimo e de servidores, além de pisos e vinculações para as áreas de Saúde e Educação.
“Então vamos buscar, em uma negociação, uma regra estável para evitar os solavancos que verificamos nos últimos anos”, acrescentou o ministro.
