Novas Regras de Origem pode tornar o Mercosul mais competitivo, diz Alckmin

Nesta segunda-feira (27), o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que o resultado do novo acordo de Regras de Origem, que foi aprovado em julho na Argentina durante a reunião da cúpula do Mercosul aprofundará a ‘’integração” e a “resiliência” das cadeias de produção do bloco.

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Alckmin fez a declaração por vídeo que foi divulgado no 11° Fórum Empresarial do Mercosul, realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

“Já concluímos as negociações do novo Acordo de Regras de Origem [do Mercosul], fundamental para aumentarmos a previsibilidade do ambiente de negócios e nossa competitividade no comércio internacional. Com esse acordo, o Mercosul estará alinhado com as melhores práticas internacionais”, disse o vice-presidente.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o documento aprovado simplifica normas tornando o mecanismo de verificação e controle de origem mais ágil. As regras do texto preveem um aumento de 5% no limite de insumos importados em um produto brasileiro.

De acordo com as novas normas, para que o produto seja considerado nacional, ele deve ter, no máximo 45% da matéria-prima adquirida de um país fora do bloco. “Essa flexibilização vale para 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agrícolas – os outros 19,5% tiveram o percentual mantido em 40%”, disse a pasta.

Além disso o ministério afirmou que o país argentino possui o mesmo critério do Brasil, “com regras diferentes, Paraguai e Uruguai possuem limites de insumos importados de 60% e 50%, respectivamente”.