A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei PL 5.230/2023, que dispõe sobre o Novo Ensino Médio. O presidente do Colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR) havia convocado uma reunião para hoje a fim de discutir melhor o texto entre os parlamentares.

Além disso, a votação do texto estava prevista para esta terça-feira (18), porém o senador o senador Marcos Rogério, da Oposição pediu vista com intuito de buscar aperfeiçoamento na matéria.

Novo Ensino Médio

Em tramitação no Congresso Nacional, o projeto do Novo Ensino Médio altera alguns pontos do texto que apresentado pelo governo no ano de 2017. A relatora do PL, Professora Dorinha Seabra (União-TO) emitiu parecer que determinava 2.200 horas para a formação geral básica (FGB) dos estudantes.

Entretanto, ao longo das sessões a senadora modificou para 2.400 horas após ser convencida pelos parlamentares a alterar o texto.

Além das disciplinas que compõem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como matemática, língua portuguesa e ciências, os alunos também poderão cursar disciplinas optativas de acordo com o interesse pessoal.

Carga Horária

O projeto também prevê um aumento na carga horária devido aos cursos de fomração técnica e profissional disponíveis na nova grade. Segundo o relatório, os estudantes que quiserem fazer as disciplinas optativas cumprirão 2.400 horas.

Ao final do ciclo do Ensino Médio, os alunos receberão um certificado do período em que realizaram os cursos, que registrará a sua participação e formação na disciplina.