A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou um novo formato de atendimento em feriados, pontos facultativos e fins de semana. Serão atendidos casos considerados urgentes tanto presencialmente quanto de forma virtual, em regime de plantão.
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Os atendimentos a distância serão feitos por Whatsapp ou ligação pelo telefone (95) 98418-8225.
Já os atendimentos presenciais serão ofertados na sede da Defensoria Pública Criminal, na rua Soldado PM Arineu Ferreira Lima, 1415, Caranã, entre as 8h e 14h. Após este horário, o atendimento será no regime de sobreaviso.
O Órgão destacou que é necessário que os assistidos tenham em mãos documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência.
Plantão da DPE
A Defensoria explicou que o plantão inicia às 18h do último dia útil que antecede o dia não útil, e finaliza às 8h do primeiro dia útil após o fim de semana, feriado ou ponto facultativo.
Ao final do plantão, os casos urgentes atendidos serão encaminhados, aos gabinetes competentes, pelos Centro de Apoio Operacional Cível e Centro de Apoio Operacional Criminal, para o devido acompanhamento.
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Casos urgentes
Conforme a DPE, são considerados casos urgentes aqueles em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério da defensora ou defensor público plantonista.
“Além do acompanhamento nas audiências de custódia e outras situações do direito criminal, as defensoras e defensores públicos plantonistas também atendem, neste período, demandas de urgência do direito cível e relacionadas à infância e juventude”, acrescentou.
