O “novo PAC”, em referência ao antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá uma combinação entre investimentos públicos e privados.

É o que revelou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (12).

Ela afirmou ainda que o programa, que deve ter outro nome, ficará dentro das regras do arcabouço fiscal, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado.


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“O novo PAC, que não vai chamar PAC, virá forte com investimentos públicos e também privados”, disse a ministra.

A fala foi dita durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS) realizada nesta segunda na sede da Febraban, em São Paulo.

Novo PAC

Esse “novo PAC” é parte de um esforço de “esticar ao máximo o Orçamento” da União sem deixar de lado a responsabilidade fiscal, disse Tebet.

“Temos o equilíbrio fiscal como premissa. Sob a ótica fiscal, estamos muito atentos, seja com arcabouço ou novo PAC”, afirmou.

Emendando que por isso, o governo não tem discutido neste momento cortes de gastos, mas sim a avaliação periódica do Orçamento, para “gastar bem”.

Segundo a ministra, o programa é uma de três medidas que devem fazer com que o Brasil saia de um crescimento próximo de 2% neste ano para o patamar de 3% nos próximos.

As outras duas são o próprio arcabouço e a reforma tributária.

Sobre os dois projetos, Tebet disse que, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto será votado pela Casa ainda neste mês.

A tributária deve passar pela Câmara dos Deputados até meados deste ano, segundo relato feito a ela pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), e pelo Senado no segundo semestre.

Aos conselheiros, a ministra do Planejamento disse ainda que é preciso garantir que o Plano Plurianual (PPA), que orienta o orçamento do governo federal a médio prazo, seja cumprido, e afirmou que as contribuições dos membros do Conselhão serão levadas em consideração.

“Temos desafio de mudar essa cultura de não executar o PPA”, disse.

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