O jurista e colunista do Uol Wálter Maierovitch disse durante o UOL News nesta segunda-feira, 8, que o risco de o ex-presidente Lula (PT) voltar à prisão por processos da Operação Lava Jato é zero.
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“O risco de Lula voltar à prisão é zero porque os processos foram anulados, os processos têm uma tramitação, então, se cogitar em prisão preventiva, viola um princípio constitucional, ou seja, que a prisão provisória só pode ser imposta quando necessária. E no caso [de Lula] não há nenhuma necessidade”, explica o colunista.
Nesta segunda, completa dois anos que Luiz Inácio Lula da Silva deixou a prisão após passar 580 dias preso.
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Wálter disse ainda que se o ex-presidente vencer as eleições de 2022, os processos que envolvem o nome dele vão ficar parados até o fim do novo mandato.
“A Constituição diz: se os fatos foram anteriores ao mandato presidencial que começa, todos os processos ficarão suspensos, paralisados, congelados, incorre na prescrição até que termine o mandato. Isso é um respeito aos eleitores que acabam elegendo e evidentemente sabendo de tudo. Então, uma vez eleito, ele não vai ter problema algum com esses processos que ficaram aí congelados”, explica.
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