Ao todo, 397 terras indígenas (TIs) podem ser impactadas por 648 futuras obras do governo federal, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).
O número de TIs representa 66% dos 599 territórios com algum tipo de delimitação geográfica no banco de dados do ISA.
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O dado consta no artigo “Panorama das Pressões e Ameaças e do Desmatamento em TIs no Brasil”, do pesquisador Antonio Oviedo.
O material informativo sobre as terras indígenas integra o livro “Povos Indígenas no Brasil 2017-2022”.
Segundo Oviedo, as obras de infraestrutura consideradas neste estudo podem gerar impactos socioambientais irreversíveis sobre as TIs e os modos de vida das populações indígenas e grupos isolados.
Entre os principais impactos estão aumento de pressão por desmatamentos, exploração ilegal de recursos naturais, grilagem de terra e degradação de recursos hídricos.
Conforme o artigo, as obras que podem impactar esses territórios são:
- 7 dutos;
- 12 ferrovias;
- 9 linhas de transmissão;
- 419 pequenas centrais hidrelétricas;
- 44 portos;
- 72 rodovias;
- 85 usinas hidrelétricas.
Mais da metade das terras indígenas (67%) está ameaçada por mais de uma obra.
Em média, as terras indígenas podem ser impactadas simultaneamente por 4 obras de infraestrutura planejadas.
“A construção de uma rodovia, por exemplo, pode ter seu impacto social e ambiental ampliado se houver a construção, na mesma área de influência, de uma usina hidrelétrica ou de um porto destinado à exportação de grãos”, escreveu Oviedo.
O autor disse ser preciso ter atenção especial a territórios com presença de povos indígenas isolados.
“Para os povos indígenas isolados, soma-se a estes impactos a maior probabilidade de contato com madeireiros, garimpeiros e funcionários das obras”, disse.
Ainda segundo ele, 133 obras planejadas impactam 52 áreas protegidas com registro dessa população.
As áreas somam 92 registros de grupos isolados (23 confirmados, 19 em estudo e 50 com informações de presença).
“Tais obras necessitam de um cuidadoso estudo de impacto ambiental, garantindo principalmente a consulta prévia aos povos indígenas, contatados e populações tradicionais da região”, declarou.
Ainda conforme o pesquisador, as obras de infraestrutura consideradas neste estudo podem gerar impactos socioambientais irreversíveis sobre as TIs e os modos de vida das populações indígenas e grupos isolados.
O estudioso destaca como principais impactos o aumento de pressão por desmatamentos, exploração ilegal de recursos naturais, grilagem de terra e degradação de recursos hídricos.
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Terras indígenas Yanomami
Em suas redes sociais, o ISA, compartilhou o censo demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em terras Yanomami.
Após 25 dias de trabalho em esforço de força-tarefa, foi possível que o instituto contabilizasse mais de 26 mil pessoas adicionais em relação ao levantamento que já tinha sido feito durante a coleta nacional.
O monitoramento geoespacial no território Yanomami com imagens de satélite, permitiu encontrar comunidades e identificar novas aldeias, muitas estão em áreas de difícil acesso.
Ao total, cerca de 57 mil indígenas vivem em terras indígenas Yanomami.