Ocupações irregulares são retiradas de calçadas no Centro de Manaus

Três boxes que estavam constuídos de forma irregular na rua Lourenço Braga, no Centro, foram retirados durante ação integrada realizada na manhã desta sexta-feira, 3, pela prefeitura de Manaus.

As ocupações foram retiradas por conta dos boxes obstruírem calçada públicas. A região passará por revitalização urbana a fim de devolver à população o logradouro.

A demolição administrativa é prevista no artigo 40, parcial ou total, de obra ou edificação, quando a construção apresentar incompatibilidade com a legislação vigente que não admita regularização; risco para a segurança pública que, no caso de sua iminência, implicará o seu cumprimento imediato; obra ou edificação executada em área ou logradouro público.

Notificação

A notificação poderá ser comunicada com antecedência de 24 horas da ação demolitória, que é um dos últimos recursos no controle e sanções previstas na legislação para garantir o cumprimento das normas urbanísticas e edilícias.

Os trabalhos de demolição têm cunho educativo e punitivo, porque notifica e orienta que se retire de forma voluntária. Se não for retirado, é realizada a ação contra o uso indevido.