Cinco mandados de busca e apreensão estão sendo realizados nesta quinta-feira, 16, na Operação Blackout* no Rio de Janeiro e São Paulo.

O objetivo é identificar responsabilidade de outras pessoas, físicas e jurídicas, pelo “apagão” que atingiu 13 dos 16 municípios do Amapá entre os dias 3 e 24 de novembro de 2020.

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Os mandados de busca e apreensão foram realizados em empresas e residências de pessoas que possam estar relacionadas ao ocorrido.

A PF busca elementos que indiquem conhecimento prévio dos responsáveis sobre os problemas no sistema elétrico no Amapá.

Nesse caso, apura-se eventual omissão quanto à adoção das medidas preventivas e necessárias por parte dos responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica no estado.

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Sabe-se que que relatórios confeccionados nas vistorias internas, realizados na malha energética amapaense, havia apontado, pelo menos um ano antes, o risco de ocorrer um fato como o de novembro de 2020, devido a superaquecimento na subestação. A inércia dos responsáveis ante essa situação é o que PF e Ministério Público Federal buscam confirmar com mais elementos informativos.

Os envolvidos podem responder por Incêndio culposo e atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública, cuja pena somada é de sete anos de reclusão.

Inquérito policial e indiciamentos

Em julho deste ano, a Polícia Federal concluiu inquérito instaurado para apurar o caso. Três diretores da empresa responsável foram indiciados pelo crime previsto no artigo 265 do Código Penal Brasileiro: atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública.

A sanção prevista neste caso é reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa. Há a possibilidades de que existam mais coautores relacionados ao caso e que possam vir a ser responsabilizados também.

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