As empresas envolvidas nas investigações da Operação Entulho sonegaram R$ 200 milhões em impostos de serviços de lixo, em Manaus.
A informação foi divulgada durante a coletiva de imprensa que detalhou os caminhos que levaram a Receita Federal (RF), Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) a deflagrarem a operação na capital.
O delegado da Receita Federal em Manaus, auditor-fiscal Eduardo Badaró Fernandes afirmou que diferentes empresas fantasmas emitiram notas fiscais frias no ramo de coleta de lixo e limpeza pública.
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O crime foi identificado após o órgão federal verificar que não havia a compra desses materiais, e que os sócios e funcionários da própria empresa sacavam na boca do caixa os cheques emitidos para as empresas fantasmas.
“Essas empresas eram de faixada e emitiam notas fiscais de produtos que não foram adqueridos”, destacou o delegado da PF, Eduardo Zózimo .
Foram identificados saques de cerca de R$ 110 milhões entre 2016 e 2019. Os órgãos continuam investigando se houve mais saques na boca do caixa entre 2019 e 2023.
Até o momento, foram bloqueados judicialmente cerca de R$ 120 milhões das empresas investigadas na operação Entulho.
“A justiça federal expediu o mando do sequestro de bens de R$ 120 milhões. Ainda estamos diligência em Manaus e faremos um compilado do que foi apreendido”, comentou
Semusp
Os órgãos federais afirmaram que as empresas investigadas continuam com contrato com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulp).
O Portal Norte entrou em contato com a secretária para saber se a empresa continuará prestando serviços na capital amazonense e se a gestão municipal havia verificado problemas nas notas ficais.
Operação Entulho
As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresas que atuam no ramo de coleta de lixo e limpeza pública comercializaram com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.
Foram identificados, até o momento, a participação de 31 empresas de fachada, escritório de contabilidade, além de seus respectivos sócios e empregados das empresas de coleta de lixo e limpeza pública.
Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos-calendário de 2016 e 2021, no valor total de R$ 245 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 100 milhões entre tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, posto que tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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