Mais de 2 mil produtos natalinos foram retirados de circulação do comércio central de Manaus e Região Metropolitana, durante fiscalização nesta quarta-feira (13).
A ação é realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) e faz parte da operação “Boas Festas”.
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A operação, que ocorre em todo o país, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ocorre desde o dia 5 deste mês.
Conforme a comunicação do Ipem-AM, o material apreendido não apresentava certificação do Inmetro.
Itens natalinos
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, as ações foram intensificadas com o objetivo de retirar do comércio produtos natalinos fora dos padrões de qualidade e segurança.
As equipes de fiscalização observam tanto na área de avaliação da conformidade quanto no pré-medidos, itens embalados e pesados na ausência do consumidor.
“Ao adquirir o material, verifique se tem a certificação do Inmetro. Se não constar o selo de qualidade, não compre porque são irregulares”, alertou Marinho.
Pisca-piscas irregulares
Em um dos estabelecimentos visitados pela fiscalização, situado na avenida Marquês de Santa Cruz, no Centro, foram encontrados pisca-piscas e outros itens irregulares sem a certificação do Inmetro.
“Os pisca-piscas apreendidos na loja estavam fora dos padrões exigidos e sem o selo do Inmetro, o que é um risco iminente para quem os adquire, uma vez que podem gerar acidentes de grandes proporções, como incêndios”, disse o diretor.
O estabelecimento comercial foi notificado e terá um prazo de 10 dias para se defender junto ao instituto, podendo ser multada em até R$ 1,5 milhão.
Conforme portaria do Inmetro, todos os produtos, mesmo os importados, como é o caso dos pisca-piscas apreendidos, devem ser submetidos às regras brasileiras.
A verificação do Inmetro assegura que os itens foram submetidos a ensaios de resistência e estão aptos a serem comercializados.
Em relação ao pisca-pisca, os consumidores devem verificar na embalagem a existência de informações obrigatórias e se estão em português.
Já no caso dos brinquedos, além das inscrições obrigatórias como CNPJ, selo do Inmetro e informações sobre o produto em português, deve-se observar, ainda, a recomendação da faixa etária.
Ensaios pré-medidos
Ainda como parte da operação “Boas Festas”, um total de 950 produtos pré-medidos tradicionais das festas de fim de ano foi coletado por fiscais do Ipem-AM em estabelecimentos comerciais.
Amostras de panetones, frutas cristalizadas, nozes, castanhas, uvas-passas, peru, pernil, chester, tender e bacalhau são submetidas a testes no laboratório do instituto.
Durante os testes, é verificado se o peso informado na embalagem do produto corresponde, de fato, ao indicado na balança.
Em caso de irregularidades, os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, podendo ser multados em R$ 500 e até R$ 1,5 milhão.
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