Veículos abandonados em ruas ou sobre calçadas no bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus, serão recolhidos durante a operação Sucata, nesta quinta-feira (20).
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A ação do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) tem como objetivo afastar o risco de doenças, acúmulo de lixo e garantir vias com mais fluidez no trânsito.
Segundo informações do IMMU, serão removidos os veículos que estiverem nas calçadas, abandonados por donos de oficinas mecânicas nas vias, ou que não estejam mais em condições de circulação.
A atividade é amparada pela Lei Federal nº 14.440/2022, que permite ao órgão de trânsito municipal realizar a remoção para o parqueamento de todos os veículos que se envolveram em acidentes e não foram retirados da via, bem como os carros abandonados como sucatas nas ruas.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é considerado veículo em estado de abandono aquele que estiver estacionado na via ou em estacionamento público, sem capacidade de locomoção por meios próprios e que, devido ao seu estado de conservação e processo de deterioração, ofereça risco à saúde pública, à segurança pública ou ao meio ambiente, independentemente de se encontrar estacionado em local permitido.