O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (30), uma proposta para a criação de um Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis. O objetivo da proposta é combater adulteração, sonegação fiscal e ainda, assegurar o abastecimento e obter o controle completo da cadeia de distribuição de combustíveis.
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O documento deve ser enviado ao Congresso Nacional como projeto de lei em breve, com os modelos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que é reconhecido internacionalmente por sua competência.
A nova entidade deve trabalhar em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Queremos que este operador seja para a ANP o que o ONS é para a ANEEL. Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobras ou qualquer fornecedora ou importadora abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor final nos postos de combustíveis. Ele vai ser fiscalizador e ter uma visão global do sistema”, disse o ministro.
Para melhorar a fiscalização dos tributos, qualidade dos combustíveis e estoques o modelo apresentado por Silveira deve ser dividido entre iniciativas governamentais e privadas.
A declaração do ministro foi dada durante o “1° Encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento da cadeia de produção industrial e comercial brasileira”, realizada em parceria entre a Petrobrás e Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
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