A oposição na Câmara dos Deputados e no Senado quer uma “resposta à altura” do Congresso ao que consideram uma ingerência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Poder Legislativo.
Dois deputados do Partido LIberal pelo Rio de Janeiro, Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, foram alvos de operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, nas últimas semanas. Os agentes realizaram busca e apreensão no gabinete de ambos os parlamentares.
“Queremos saber deles [presidentes da Câmara e do Senado] se teremos uma resposta institucional. Se nada for feito, vamos soltar a corda. É a oposição sem freio, descompromisso institucional”, afirmou o segundo vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), integrante da bancada evangélica.
Nesta quarta-feira (24), senadores de oposição, liderados por Rogério Marinho (PL-RN), se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para reclamar da ordem de busca e apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Carlos Jordy. No dia seguinte, foi a vez do correligionário Ramagem receber a visita de agentes da PF.
Marinho disse que fez contato com Lira e Pacheco para que “tomem providência no sentido de resguardar as prerrogativas dos parlamentares”. “Há uma evidente hipertrofia de um poder [Judiciário] em cima do Legislativo”, avaliou o parlamentar.
Atualmente, há várias matérias em trâmite no Congresso que opõem o parlamento ao STF, como a proposta que estabelece mandato para membros do Supremo Tribunal Federal, e o projeto que proíbe decisões individuais (monocráticas) de ministros, desembargadores e juízes que suspendam a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.
