O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, afirmou, nesta sexta-feira (28), que a pasta conta com orçamento de R$ 2 bilhões.

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O secretário ressaltou que a saúde indígena é “cara”. 

“Sesai tem um pouco mais de R$ 2 bilhões de reais, saúde indígena é cara, pois ocorre em territórios de difícil acesso”, afirmou. 

De acordo com o secretário, são 305 povos indígenas e 34 distritos sanitários especiais indígenas no país. Tapeba destacou que os objetivos da pasta agora são finalizar o diagnóstico da situação de saúde dos povos originários e também levar um plano de infraestrutura para o governo federal. 

“Saneamento básico também é uma pauta da saúde indígena. […] Nossa intenção é resolver a infraestrutura. […] Precisamos assegurar infraestrutura básica, temos estruturas que não têm acesso à água, à energia, à internet. São áreas remotas e a saúde indígena precisa chegar com qualidade em todas as áreas do Brasil”, ressaltou. 

A fala do secretário ocorreu durante o encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), localizado ao lado do Teatro Nacional de Brasília.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também participou do encerramento na manhã desta sexta, que teve na agenda principal a assinatura da demarcação de terras.

Lula falou que tem como um dos principais objetivos do seu mandato a demarcação das terras indígenas. 

“Não quero deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada neste meu mandato de quatro anos”, disse. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que para mudar a realidade da destruição dos biomas brasileiros é preciso demarcar as terras indígenas. 

“Preservar terras indígenas é garantir a vida dos povos indígenas, enfrentar emergências climáticas e garantir a preservação dos biomas. Não queremos que nosso governo seja responsável pela extinção de mais nenhum povo originário do Brasil”, afirmou.

Atos lançados no ATL

Lula assinou a homologação da demarcação de seis terras indígenas durante o evento. Confira a lista:

  • TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
  • TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
  • TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
  • TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004. 
  • TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
  • TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

Além disso, por meio da assinatura de dois decretos, o petista deve criar o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituir o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).