A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já está em funcionamento e aberta para o recebimento de denúncias e sugestões.
O TCE-AM é a primeira Corte de Contas a ter uma Ouvidoria da Mulher. Segundo a diretora Ana Paula Aguiar, a Ouvidoria da Mulher já recebeu, ao longo da semana, denúncias envolvendo diferentes tipos de assédio, como psicológico, moral, também de violência doméstica e injúria racial.
“Temos essa responsabilidade de ir a todos os órgãos que o Tribunal fiscaliza, seja do Estado, município, interior, para verificar onde existem mulheres servidoras sendo assediadas, bem como, de forma inversa, onde existem pessoas da sociedade civil, pessoas comuns, que vão até os órgãos e também sofrem assédio”, explica a diretora.
A Ouvidoria da Mulher
Idealizada e anunciada pela conselheira presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins durante sua posse, em dezembro de 2023, a Ouvidoria teve o projeto desenvolvido durante primeiro trimestre de 2024.
Chega a ter força de Lei, após o governador do Amazonas, Wilson Lima, ter sancionado o Projeto de Lei 092/2024, também aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Localizada no andar térreo do prédio principal do TCE-AM, na avenida Efigênio Salles, 1155, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, a nova ouvidoria também realiza atendimentos de forma virtual, por meio do WhatsApp de número (92) 99315-0974.
