Deputados e Senadores estão reunidos, nesta quinta-feira (14), em sessão conjunta no Congresso Nacional para votação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão, que teve início por volta das 14h30, foi convovada pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). É necessário o voto da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

Na pauta estão o Marco Temporal das Terras Indígenas, a Desoneração da Folha, a reestruturação de ministérios, o Arcabouço Fiscal e outros projetos que liberam recursos do Orçamento Federal para órgãos públicos.

Desoneração da Folha

O Senado rejeitou o veto sobre a Desoneração da Folha de Pagamento por 60 votos contra 13. A Câmara também rejeitou o veto com 378 votos contra 78. Com isso, o texto segue para promulgação.

O projeto renova a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027.

Marco Temporal das Terras Indígenas

Na Câmara o veto foi rejeitado por 321 contra 137. O Senado também derrubou o veto por 53 contra 19.

Não houve acordo entre Governo e oposição quanto ao veto à adoção do Marco Temporal. O texto será promulgado como lei.

O projeto estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. 

RELACIONADAS

+ Senador Randolfe diz que ‘não se negocia’ vetos em troca de aprovação no STF

+ Senado começa esforço concentrado para votar pautas prioritárias

+ Senador Efraim critica veto de Lula à desoneração da folha