Parlamentares reagiram à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar parte do valor destinado pelo Congresso às emendas de comissão e já falam na possibilidade de derrubar a medida. Lula retirou R$ 5,6 bilhões do que estava previsto na proposta aprovada no Orçamento deste ano para indicação de deputados e senadores.
Esse foi o segundo revés imposto pelo presidente em relação às emendas parlamentares. No início do mês, Lula já havia barrado um dispositivo que criava um calendário para a liberação desses valores, que havia sido incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
“Há um descontentamento acumulado desde o veto à LDO. Acredito que esse debate vai ser aberto logo na volta dos trabalhos, em fevereiro. Acho que dificilmente os vetos serão mantidos “, afirmou o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-BA).
Com o veto, as emendas de comissão passam a ter R$ 11,4 bilhões em 2024, quase o dobro de 2023, que foi de R$ 6,9 bilhões. Lula, porém, não mexeu no valor dos outros tipos de emendas, mantendo cerca de R$ 48 bilhões nas mãos de deputados e senadores.
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que o governo está mais uma vez descumprindo acordo já que o texto da LOA foi amplamente discutido com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, técnicos do governo e com parlamentares.
Cortês disse para O Globo que “O governo tem de buscar meios para honrar a palavra que se comprometeu com o Congresso. Há falta de palavra e não é a primeira vez que o governo descumpre um acordo como Congresso, vide a desoneração”.
Segundo o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ficou de analisar a peça nos próximos dias para identificar de onde poderão ser retirados os recursos necessários a cobrir o veto. O deputado, contudo, não descarta a derrubada do veto de Lula caso não haja um acordo.
“Logicamente, se não achar uma solução, o objetivo dos parlamentares é derrubar o veto” afirmou Motta.
