Partidos devem apresentar provas em processo que pode cassar Sergio Moro

A Justiça Eleitoral do Paraná decidiu que os partidos, Podemos e o União Brasil, atual e antiga sigla do senador e ex-juiz Sergio Moro, respectivamente, foram intimados na última quarta-feira (23) para apresentarem provas nas ações em que se discute a cassação do mandato de senador do ex-juiz da Lava-Jato.

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O TRE do Paraná deve produzir provas das ações em que se discute a cassação do mandato de senador e do ex-juiz da Lava-Jato.

No processo, os partidos afirmam que Moro teria incorrido em abuso de poder econômico ao ultrapassar o teto de gastos estipulado pela Justiça Eleitoral na pré-campanha. Antes de concorrer ao Senado, o atual senador planejava disputar a Presidência da República pelo Podemos.

A comunicação aos partidos ocorre dois meses após o desembargador Mário Helton Jorge unir os processos a respeito do tema movidos pelo PL e PT e, ao mesmo tempo, autorizar a produção de provas contra Moro.

Comprovar gastos de Moro

Do Podemos e do União Brasil, os autores dos pedidos de cassação esperam a comprovação desses gastos em montante acima do permitido (contratos, documentos que comprovem prestações de serviços e notas fiscais estão entre as provas aguardadas).

O prazo para resposta é de dez dias úteis, contados a partir da notificação — a previsão é que o encerramento seja às vésperas do feriado do Dia da Independência, em 7 de setembro.

A análise do conteúdo será feita pelo desembargador Dartagnan Serpa Sá, que assumiu a relatoria do caso após a saída de Mário Jorge, cujo mandato no TRE se encerrou em julho.