Nesta segunda-feira, 14, começa a valer o Passe Livre Estudantil em Manaus. Benefício vai assegurar viagem gratuita de ônibus aos alunos de escolas públicas estaduais e municipais que residem a mais de um quilômetro de distância das unidades de ensino.
Neste primeiro momento, todos os estudantes que possuem o cartão Passa Fácil vão poder usufruir do benefício, até que o período de recadastramento seja concluído pela Prefeitura.
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Além da criação do Passe Livre, está previsto o congelamento da tarifa do transporte coletivo. O convênio é de R$ 156 milhões, dos quais R$ 36 mi são contrapartida municipal. Entre outras coisas, alcançam o custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o combustível dos ônibus.
Para facilitar a concessão do benefício, as escolas estaduais encaminharam a lista dos alunos enquadrados no perfil do programa para o cadastro no sistema Passa Fácil 2022, da Prefeitura. Os estudantes podem consultar, por meio do CPF, se está contemplado. O site é o estudantes.manaus.am.gov.br.
A secretária de Estado de Educação, Kuka Chaves, considera o benefício um incentivo a mais aos estudantes, após dois anos de pandemia.
“Sabemos que muitas famílias tiveram dificuldades nos últimos anos, por isso, a decisão do governador Wilson Lima de fazer um convênio que garanta a gratuidade chega em boa hora”, salientou.
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Caso o estudante não tenha cadastro junto ao Sinetram, ele deve solicitar a emissão do cartão Passa Fácil. O agendamento ocorre por meio do site: www.sinetram.com.br ou pelo Aplicativo Cadê Meu Ônibus. Para retirar o cartão, basta se dirigir ao posto selecionado, portando documento de identidade ou certidão de nascimento. Nos casos de menores de 18 anos, é necessário estar acompanhado de um responsável.
Com o Passe Livre Estudantil, serão fornecidas até 44 passagens mensais, não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino. A escola frequentada pelo estudante deverá se localizar dentro do município de Manaus, sendo que a distância entre os endereços da escola e da residência do estudante não poderá ser inferior a 1 quilômetro.
Em caso de a cota mensal ser integralmente utilizada, o estudante que necessitar utilizar o transporte coletivo pagará o valor correspondente à metade da tarifa pública básica, por meio de recarga eletrônica de seu cartão, limitadas a 16 passagens adicionais mensais.
O Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus decidiram que todos os estudantes dos ensinos infantil, a partir dos 5 anos, fundamental e médio da rede pública terão a gratuidade garantida no transporte coletivo neste mês de fevereiro. A medida visa oferecer mais tempo para o cadastro e atualização dos dados dos alunos no sistema de bilhetagem do passe livre estudantil.
Os estudantes que estão com problemas no cadastro devem procurar a escola na qual estão matriculados e atualizar os dados para que sejam enviados ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), para a liberação.
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