Nesta segunda-feira, 14, começa a valer em Manaus o Passe Livre Estudantil, benefício que vai assegurar viagem gratuita de ônibus aos alunos de escolas públicas estaduais e municipais.
Neste primeiro momento, todos os estudantes que possuem o cartão Passa Fácil vão poder usufruir do benefício, até que o período de recadastramento seja concluído pela Prefeitura.
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O público alvo do programa são estudantes que moram a mais de um quilômetro de distância das unidades de ensino e, por isso, precisam usar ônibus para chegar na escola.
Além da criação do Passe Livre, a parceria assinada entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus contempla o congelamento da tarifa do transporte coletivo.
O convênio é de R$ 156 milhões, dos quais R$ 36 mi são contrapartida municipal.
Para facilitar a concessão do benefício, as escolas estaduais encaminharam a lista dos alunos enquadrados no perfil do programa para o cadastro no sistema Passa Fácil 2022, da Prefeitura.
Os estudantes podem consultar aqui, por meio do CPF, se estão contemplados.
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Atualização de dados
O cadastro dos estudantes é automático devido ao cruzamento de dados das matrículas na rede estadual com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram).
Porém, é importante que o aluno esteja regularmente matriculado e com os dados atualizados na escola em que iniciará o ano letivo.
Caso o estudante não tenha cadastro junto ao Sinetram, ele deve solicitar a emissão do cartão Passa Fácil.
O agendamento ocorre por meio do site do Sinetram ou pelo Aplicativo Cadê Meu Ônibus.
Para retirar o cartão, basta se dirigir ao posto selecionado, portando documento de identidade ou certidão de nascimento.
Nos casos de menores de 18 anos, é necessário estar acompanhado de um responsável.
Como vai funcionar
Com o Passe Livre Estudantil, serão fornecidas até 44 passagens mensais, não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino.
A escola frequentada pelo estudante deverá se localizar dentro do município de Manaus, sendo que a distância entre os endereços da escola e da casa do estudante não poderá ser inferior a 1 quilômetro.
Em caso de a cota mensal ser integralmente utilizada, o estudante que necessitar utilizar o transporte coletivo pagará o valor correspondente à metade da tarifa pública básica.
O pagamento ocorrerá por meio de recarga eletrônica de seu cartão, limitadas a 16 passagens adicionais mensais.
Atualização cadastral
Na última sexta-feira, 11, o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus decidiram que todos os estudantes dos ensinos infantil, a partir dos 5 anos, fundamental e médio da rede pública terão a gratuidade garantida no transporte coletivo neste mês de fevereiro.
A medida visa oferecer mais tempo para o cadastro e atualização dos dados dos alunos no sistema de bilhetagem do passe livre estudantil.
Os estudantes que estão com problemas no cadastro devem procurar a escola na qual estão matriculados e atualizar os dados para que sejam enviados ao Sinetram, para a liberação.
“Os alunos que ainda estão com pendências, principalmente o Código de Endereçamento Postal (CEP) da residência e o CPF, precisam atualizar o mais breve possível. Caso não seja realizada a atualização, o aluno não terá acesso ao benefício da gratuidade”, informou a chefe da Divisão de Atendimento Social do IMMU, Jamily Campelo.
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