A Guarda Municipal de Manaus irá atuar armada no Festival #Sou Manaus Passo a Paço 2022.
A permissão do uso das armas veio atraés do decreto nº 5.374, da última segunda-feira (22) que institui a Carteira de Identificação Funcional (CIF) aos membros da Guarda Municipal.
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Ao todo, 59 guardas municipais já atuarão armados a partir do dia 3 de setembro.
A CIF também funcionará como prova de identidade civil que deverá conter o número do porte de arma de fogo dos 59 guardas municipais aprovados.
A Carteira de Identificação Funcional é garantida aos 160 servidores efetivos da Guarda Municipal, sendo assim um documento de fé pública, que é válido em todo território nacional, porém o agente de segurança, que tiver o porte de arma, não poderá deixar o município armado, a não ser que esteja em missão especial para a Prefeitura de Manaus.
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Treinamento
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Bertazzo, para que a chamada Nova Guarda Municipal pudesse atuar já no Festival #Sou Manaus todo um processo foi iniciado ainda no ano passado.
“Processo de armamento letal da Guarda Municipal começou ano passado. Nós já fizemos a lei da Guarda Municipal, o Estatuto que está de acordo com a lei federal e o último passo que faltava para poder armar a Guarda Municipal é o decreto que estabelece a Carteira de Identidade Funcional”, afirma Bertazzo.
O documento será válido apenas enquanto o servidor estiver no exercício da função, devendo entregar a CIF sob pena de responder administrativamente.
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