Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), o senador Omar Aziz (PSD-AM) abordou alguns pontos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas.
Este foi o segundo debate sobre a PEC 45/2023, de autoria do presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade.
Omar Aziz, esclareceu sobre o “verdadeiro sentido” da PEC, apresentada por Pacheco, e disse que a questão é “delicada”.
“Estamos lidando com uma questão delicada, onde o micro e o macro se entrelaçam. O Brasil não produz drogas, mas somos corredores para sua entrada. É hora de focarmos na prevenção e no tratamento dos dependentes, sem tolerância ao tráfico”, destacou Aziz.
Sobre o sentido da proposta, Aziz defendeu a política de governo e disse que “querem distorcer” a narrativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Muitos discursos aqui querem atribuir à política de Governo: “Não, o Governo atual quer liberar droga”, “Olhe, o Governo atual…”. Não é essa a discussão. Eu nunca ouvi do Presidente Lula. Em momento algum, ele falou que era a favor disso”, afirmou o senador.
Além disso, Aziz destacou que o presidente é defensor do tratamento de doentes, assim como ele.
Aziz explicou que a questão “macro” está relacionada ao combate e preveção da entrada de drogas no país e destacou que o Amazonas “é um grande corredor a céu aberto” e que, até hoje, não há uma política de prevenção para que essas drogas não sigam para outros estados.
“O micro nós estamos tratando em cima da PEC, mas o Brasil tem que tratar o macro, é na prevenção, é no combate à importação de droga pelo Brasil”, concluiu.
