O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse nesta quinta-feira, 10, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Combustíveis não está entre as prioridades do Senado para votação.

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Em entrevista à rede de TV CNN Brasil, Pacheco afirmou que a PEC “não é o foco nesse momento para a discussão sobre como conter o aumento no preço dos combustíveis”.

O presidente ressaltou que existem duas propostas em tramitação no Senado que “podem estabelecer condições interessantes para fazer frente ao aumento dos combustíveis”. 

Segundo ele, uma das propostas é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT), que propõe a criação de um fundo de estabilização para o preço do petróleo e derivados utilizando os dividendos da Petrobras.

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Neste mesmo texto está a criação de um imposto sobre exportação para amenizar o aumento dos valores.

O outro projeto citado por Pacheco estabelece um valor fixo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

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