Após o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) se manifestar sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin à vaga do ministro Lewandowski no STF, o assunto sobre o cargo na Corte voltou a ser defendido por senador do Amazonas na última semana.
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Plinio Valério (PSDB-AM) é autor da PEC 16/19 que fixa em oito anos o mandato dos ministros do STF, sem direito à recondução.
Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos, conforme a regra atual, dá muito poder aos ministros.
“Essa questão de sair só quando chega aos 75 anos faz com que o ser humano pense que ele é inalcançável. Alguns ministros mostram isso, quando se julgam semideuses tomando decisões que rasgam a Constituição. Ao fixar o mandato, faz com que essa gente se sinta humana”, justifica o parlamentar.
O senador salientou que a PEC, se for discutida e aprovada, vai entrar em vigor sobre as novas indicações ao Supremo.
Os ministros atuais não seriam enquadrados na medida.
Lewandowski e Weber
O ministro Lewandowski deve se aposentar do STF no mês de maio, quando completa 75 anos e por isso há necessidade da indicação do presidente.
Além de Lewandowski, Lula deve fazer uma segunda indicação ao Supremo no segundo semestre, quando a ministra Rosa Weber também vai se aposentar.
Diante das mudanças que o colegiado de ministros deve atravessar nos próximos meses, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a falar sobre a proposta de emenda à Constituição que
Outros senadores e PEC sobre STF
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) ficaram em silêncio sobre o assunto.
Por meio de nota, a assessoria de Omar Aziz disse que o parlamentar vai se manifestar sobre a PEC 16/2019 somente caso ela seja pautada no plenário do Senado.
A assessoria do senador Eduardo Braga não respondeu.
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Dificuldades
O cientista político Davidson Cavalcante afirmou que a PEC de Plínio Valério vai enfrentar resistência no Senado porque o senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Congresso, não teria interesse em discutir a proposta.
Além disso, o especialista considera que o autor do texto tenha interesse em ganhar notoriedade com a PEC.
“Vejo que o senador (Plínio Valério) também se utiliza de uma prorrogativa para ganhar mais notoriedade, se aproximando do reduto bolsonarista que ficou vacante com a saída do presidente”, acredita Davidson.
Já o cientista político Helso Ribeiro disse que a matéria deve ser discutida com cautela, porque mudaria a regra em outras instâncias do Judiciário.
“Eu vejo que a PEC geraria reflexo nos estados. Caso seja aprovada, os oito anos de mandato seriam aplicados aos desembargadores? Os mandatos seriam de até oito anos? Os mandatos dos senadores e deputados federais poderiam ser limitados também?”, lembra Ribeiro.
