Pescadores do Pará, que foram afetados pela crise de estiagem, terão direito a uma parcela extra do auxílio seguro-defeso. O auxílio de R$ 2.640 deve ser pago em parcela única.
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O governo já havia anunciado que os pescadores do Norte, também afetados pela seca, teriam direito ao auxílio de R$ 2.640, que deve ser pago em parcela única.
Agora, o Congresso Nacional analisa a medida provisória (1195/23), que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento de 2023 para que o Ministério da Previdência Social possa pagar auxílio a pescadores atingidos pela seca na Região Norte.
O Planalto informou que R$300 milhões serão para o Ministério da Previdência Social (MPS), destinado a pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal cadastrados nos municípios da região.
Já os R$100 milhões será destinado à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e nutricional das famílias afetadas, além de apoiar as atividades econômicas rurais locais.
A verba ajudará a sanar os prejuízos causados pelo desabastecimento de comida, água e danos causados à navegação e à economia que foram impactados pela seca histórica.
A situação dos rios no Norte é crítica. Em Manaus, os níveis do Rio Negro foram os mais baixos em 121 anos e é classificado como “seca extrema”.
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