O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória que institui auxílio extraordinário de R$ 2.640 destinado a pescadores beneficiários do seguro defeso de municípios do Norte em situação de emergência devido à seca.
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O pescador terá direito ao auxílio mesmo que já receba outros benefícios assistenciais ou previdenciários.
O auxílio será pago em parcela única. Ao todo, mais de 90 cidades de quatro estados serão beneficiadas. São elas:
Acre
- Acrelândia
- Assis Brasil
- Brasiléia
- Bujari
- Capixaba
- Cruzeiro do Sul
- Epitaciolândia
- Feijó
- Jordão
- Mâncio Lima
- Manoel Urbano
- Marechal Thaumaturgo
- Plácido de Castro
- Porto Acre
- Porto Walter
- Rio Branco
- Rodrigues Alves
- Santa Rosa do Purus
- Sena Madureira
- Senador Guiomard
- Tarauacá
- Xapuri
Amazonas
- Anori
- Atalaia do Norte
- Autazes
- Barcelos
- Barreirinha
- Benjamin Constant
- Beruri
- Boa Vista do Ramos
- Boca do Acre
- Borba
- Carauari
- Careiro
- Careiro da Várzea
- Coari
- Codajás
- Eirunepé
- Envira
- Fonte Boa
- Guajará
- Humaitá
- Ipixuna
- Iranduba
- Itacoatiara
- Itamarati
- Japurá
- Juruá
- Jutaí
- Lábrea
- Manacapuru
- Manaus
- Manicoré
- Maraã
- Nhamundá
- Nova Olinda do Norte
- Novo Airão
- Novo Aripuanã
- Parintins
- Rio Preto da Eva
- Santa Isabel do Rio Negro
- Santo Antônio do Içá
- São Paulo de Olivença
- São Sebastião do Uatumã
- Silves
- Tabatinga
- Tapauá
- Tefé
- Uarini
- Urucará
- Urucurituba
Amapá
- Amapá
- Tartarugalzinho
Pará
- Alenquer
- Almeirim
- Aveiro
- Belterra
- Bom Jesus do Tocantins
- Curuá
- Faro
- Itaituba
- Jacareacanga
- Juruti
- Mojuí dos Campos
- Monte Alegre
- Óbidos
- Oriximiná
- Pacajá
- Porto de Moz
- Prainha
- Rurópolis
- Santarém
- Terra Santa
As despesas com o auxílio serão bancadas pelas dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Previdência Social.
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