O número de pessoas em situação de rua cresceu de forma significativa na capital amazonense nos últimos seis anos.

Conforme os dados da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência e Cidadania (Semasc), o grupo saltou de 354 pessoas em 2018 para 1.672 em fevereiro de 2024, um aumento de 372%.  

Ao Portal Norte, a Semasc ressaltou que os dados sobre a estimativa da população em situação de rua são baseados no Cadastro Único.  

Isso porque, conforme a secretaria, os dados oficiais sobre esse grupo são “difíceis de captar devido às constantes mudanças de condição dessas pessoas. Uma pessoa que está na rua hoje, pode não estar mais amanhã”.  

Hoje, vivem nas ruas de Manaus cerca de 1.390 homens e 282 mulheres, conforme a Semasc. O menor número de pessoas em situação de rua desde 2018 foi registrado em 2021, quando viviam 151 manauras nas ruas.  

O baixo registro de pessoas em situação de rua em 2021 foge da tendência de aumento que ocorre desde a pandemia da Covid-19, em 2020, quando foram contabilizadas 532 pessoas. No ano anterior, os dados apontavam para 275 pessoas vivendo nas ruas.   

Em 2022, as estimativas a partir do CadÚnico apontam 466 pessoas em situação de rua, e 871 pessoas em 2023, quase o dobro em comparação com o ano anterior.  

Diagnóstico  

As pessoas em situação de rua vivem uma dura realidade que perpassa a pobreza extrema, desemprego e ausência de serviços básicos. Conforme a Semasc, as razões que contribuem para esse cenário são múltiplas e envolvem questões econômicas sociais e de saúde.  

“O maior motivador para a pessoa viver em situação de rua são problemas familiares, com famílias em conflito e o uso de drogas ilícitas, como crack e o álcool”, afirmou a Semasc. 

A população em situação de rua em Manaus é formada predominantemente por homens com 21 a 35 anos e mestiços. A maioria vem do Norte e Nordeste e de municípios do interior do Amazonas.  

A pesquisa divulgada pelo Ipea 2023 aponta que a falta de dados oficiais sobre a população em situação de rua é um dos fatores que prejudica a implantação de políticas públicas direcionadas ao grupo. 

O déficit de dados, de acordo com o Ipea, também torna a população de rua invisível ao planejamento de políticas sociais. O estudo destaca que uma das saídas para expandir dados e ampliar políticas relacionadas ao contingente é o aumento da cobertura do CadÚnico.  

“Com efeito, apenas 47,1% da população de rua estimada está cadastrada no Cadastro Único. A ampliação da cobertura deste cadastro neste segmento populacional permitiria, para além do acesso deste público aos programas sociais, a realização de estudo de perfil desta população com base nos dados do cadastro”, diz a pesquisa.  

Atendimentos em Manaus  

Uma das ações que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Manaus para promover a inclusão e reinserção dessas pessoas na sociedade é a instalação do Centro Pop na área central da capital. 

“A Semasc possui também seis Cozinhas Comunitárias que atendem públicos diversos, entre eles, as pessoas em situação de rua. Em cada cozinha são servidas 200 refeições diariamente”, disse a secretaria.  

Hoje, o Centro Pop funciona no bairro Petrópolis, zona Sul, e tem como objetivo auxiliar pessoas em situação de rua a partir de um atendimento psicossocial.  

A capital também possui o Albergue Gecilda Albano que oferece café da manhã, almoço e jantar na zona Sul. O local também oferta atendimento psicossocial, lavandeira, banho e atividades sociais.   

Outro serviço disponível é o Acolhimento Institucional Amine Daou Lindoso (SAI Amine Daou) que oferta serviços como estadia e resgate do exercício da cidadania.   

A Semasc possui também seis Cozinhas Comunitárias que atendem públicos diversos, entre eles, as pessoas em situação de rua. Em cada cozinha são servidas 200 refeições diariamente. 

Direitos da população de rua no Brasil e EUA

A situação da população de rua nos Estados Unidos pode mudar drasticamente dependendo da definição da Suprema Corte de reverter ou não a decisão de um tribunal na cidade de Grants Pass.

O tribunal determinou que a prefeitura de Grants Pass violou a constituição ao implantar leis que proíbem as pessoas em situação de rua de dormir ou acampar em espaços públicos.

O Tribunal de Apelações para o 9º Circuito argumenta que a punição exercida pela cidade é “cruel e incomum”, pois multa quem não tem lugar para dormir ou se abrigar. O pronunciamento da Suprema Corte é esperado em junho deste ano.

No Brasil, o Governo Federal publicou em dezembro de 2023 a lei “Júlio Lancelloti” que proíbe construções públicas hostis a pessoas em situação de rua. A lei carrega o nome do padre Júlio Lancelloti que ajuda pessoas em situação de rua em São Paulo.

Em abril de 2022, o padre Júlio Lancelloti usou as redes sociais para criticar a ação da Prefeitura de Manaus de colocar cadeiras públicas de cabeça para baixo no Largo São Sebastião, no Centro.