Em publicação nas suas redes sociais, nesta quinta-feira (6), Flavio Dino, informou que determinou à Polícia Federal (PF) que instaure inquérito para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas.
A lei 7.716/89 prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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Confira na íntegra o que o ministro compartilhou:
Ataques
A determinação do ministro ocorre um dia após ataque a uma creche em Blumenau (SC), onde um homem matou e feriu crianças.
Ainda na semana passada, uma escola em São Paulo também foi alvo de ataques, onde uma professora foi morta e outras ficaram feridas.
De acordo com as investigações, os autores do crime eram ativos na internet, onde predominam os discursos de ódio misóginos, supremacismo branco, bullying e nazismo.
Em suas redes sociais, Flavio Dino também falou sobre a proliferação de discursos de ódio, principalmente em um ambiente virtual desregulado, com incentivos ao nazismo e neonazismo.
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Na transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi elaborado um relatório sobre violência nas escolas intitulado “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental.”
O documento mostra que, desde a primeira década dos anos 2000 no Brasil, houve 16 ataques em escolas, dos quais quatro no segundo semestre do ano passado, com 35 mortos e 72 feridos.
O governo se comprometeu com ações de promoção à cultura de paz e não violência na sociedade e instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
O ministro Flávio Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país.