A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive o pedido contra a posse de deputados bolsonaristas, neste sábado (28).
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
O pedido foi feito por um grupo de advogados para que o STF suspenda a posse e apure eventuais ações dos parlamentares nos atos antidemocráticos no 8 de janeiro.
A PGR se manifestou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabelecer o prazo de 24 horas para a análise do pedido.
Pela Constituição, cabe ao MPF avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral.
A propositura do órgão ocorre se o MPF detectar indícios de irregularidades.
RELACIONADAS
+ Bolsonaro reforça apoio a Marinho e pede voto ‘contra o PT’ no Senado
+ Moraes encaminha pedido à PGR para suspender posse de deputados
+ Ataques em Brasília: PGR denuncia mais 150 pessoas nesta sexta, 27
O que avalia a PGR
Segundo o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, em manifestação ao STF, a análise da conduta dos parlamentares cabe ao Conselho de Ética da Câmara.
Ainda segundo o subprocurador, os advogados não apresentaram elementos que justifiquem abertura de inquérito contra uma parte dos deputados citados.
Pedido de suspensão afeta os seguintes deputados:
Luiz Ovando (PP-MS);
Marcos Pollon (PL-MS);
Rodolfo Nogueira (PL-MS);
João Henrique Catan (PL-MS);
Rafael Tavares (PRTB-MS);
Carlos Jordy (PL-RJ);
Silvia Waiãpi (PL-AP);
André Fernandes (PL-CE);
Nikolas Ferreira (PL-MG);
Sargento Rodrigues (PL-MG);
Walber Virgolino (PL-PB).
A posse dos parlamentares está marcada para a próxima quarta-feira (1º).