A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da abertura de um inquérito para investigar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso aconteceu em novembro de 2023, durante evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU), a Cúpula Transatlântica. Na ocasião, Ferreira se referiu a Lula como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
A manifestação do Ministério Público Federal foi encaminhada nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe à Corte decidir se abre ou não uma investigação contra o deputado. O ministro Luiz Fux é o relator do caso.
Para o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, o vídeo com a fala “demonstra, sem maiores dúvidas, a possível prática do crime de injúria contra o Presidente da República, em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”.
Em caso de processo e condenação, Nikolas Ferreira poderá receber pena que varia de um a seis meses de detenção, ou pagamento de multa.
