A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o senador Sergio Moro seja condenado à prisão por suposta calúnia contra o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

O fato aconteceu em uma festa junina, quando Moro afirmou “comprar um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes”.

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O vídeo divulgado por terceiros circulou nas redes sociais, na última sexta-feira (14).

“Isso é fiança do instituto, para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.” , diz o ex-ministro em outro trecho do vídeo.

Na denúncia, Lindôra Maria Araújo, vice-procuradora-geral da República, afirmou que o senador cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF, ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. 

“O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores.”

O órgão pede que Moro seja condenado à prisão e perca o mandato, caso a pena aplicada seja superior a quatro anos.

A ministra Cármen Lúcia será a relatora do caso no STF. 

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O que afirma Moro

Em suas redes sociais, o senador compartilhou um vídeo afirmando que a fala foi retirada de contexto e que aquilo teria sido dito em tom de brincadeira e que, ainda que tenha sido infeliz, não contém acusação contra qualquer ministro.

Além disso, o senador afirmou que sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. 

E que jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvi-lo previamente.

Ainda em outra publicação nas redes sociais, Sérgio afirma que a situação se trata de uma brincadeira sobre “cadeia” em festa junina na qual paga-se uma prenda para sair e que o culpado pelas ofensas ao Ministro Gilmar Mendes é quem divulgou os vídeos.