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Piso da enfermagem deve ser pago a partir de agosto, prevê Ministério da Saúde

PEC do piso nacional da enfermagem foi aprovado no Senado nesta terça (20) - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

PEC do piso nacional da enfermagem foi aprovado no Senado no dia 20 de dezembro de 2022 - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O piso da enfermagem deve ser pago a partir de agosto, conforme projeta o Ministério a Saúde.

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Na última sexta-feira (14), a pasta informou que o pagamento dos novos valores para categoria está em processo de implementação.

Ainda conforme o órgão, o processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios foi realizado com êxito.

O piso será pago em nove parcelas ainda neste ano.

Conforme as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso deverá considerar o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas.

Valores do piso da enfermagem

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei.

Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país.

No levantamento estão inclusos, 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

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