O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que muda o Estatuto da Cidade, exigindo análise de mobilidade urbana nesta terça-feira (2).
O documento acrescenta como forma de deslocamento o uso de patinetes, bicicletas e também as caminhadas.
O relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou que “com o crescimento das cidades, a locomoção das pessoas torna-se cada vez mais difícil e demorada.”
“Se não nos preocuparmos com esse fator, corremos o risco de prejudicar enormemente a vida das pessoas, trazendo impactos para a saúde da população, para o meio ambiente e até mesmo para a economia da região,” disse.
Para reduzir os danos, o texto exige o uso do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) com análise e informações das consequências das edificações e como elas vão impactar no futuro.
“A proposição busca minimizar eventuais consequências indesejadas e favorecer os efeitos positivos do empreendimento para toda a coletividade e por isso deve ser apoiada,”completou Marinho.
A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
