O Projeto de Lei (PL) do aborto tem como principal proponente o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Além dele, outros 31 deputados assinaram a proposta.
A maioria é do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
São eles:
- Evair Vieira de Melo – PP/ES
- Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
- Gilvan da Federal – PL/ES
- Filipe Martins – PL/TO
- Dr. Luiz Ovando – PP/MS
- Bibo Nunes – PL/RS
- Mario Frias – PL/SP
- Delegado Palumbo – MDB/SP
- Ely Santos – Republicanos/SP
- Simone Marquetto – MDB/SP
- Cristiane Lopes – União/RO
- Renilce Nicodemos – MDB/PA
- Abilio Brunini – PL/MT
- Franciane Bayer – Republicanos/RS
- Carla Zambelli – PL/SP
- Dr. Frederico – PRD/MG
- Greyce Elias – Avante/MG
- Delegado Ramagem – PL/RJ
- Bia Kicis – PL/DF
- Dayany Bittencourt – União/CE
- Lêda Borges – PSDB/GO
- Junio Amaral – PL/MG
- Coronel Fernanda – PL/MT
- Pastor Eurico – PL/PE
- Capitão Alden – PL/BA
- Cezinha de Madureira – PSD/SP
- Eduardo Bolsonaro – PL/SP
- Pezenti – MDB/SC
- Julia Zanatta – PL/SC
- Nikolas Ferreira – PL/MG
- Eli Borges – PL/TO
- Fred Linhares – Republicanos/DF
O PL 1904/2024, que equipara o aborto a homicídio e pode resultar em pena maior para a mulher do que para o estuprador, foi aprovado em regime de urgência.
A votação ocorreu na quarta-feira (12) de forma simbólica, em sessão relâmpago, presidida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
