Projeto de Lei visa ampliar faixa-etária do programa Bolsa Idiomas em Manaus

Através de um Projeto de Lei, a Prefeitura de Manaus visa estender o alcance do público-alvo do Programa Bolsa Idiomas (PBI).

Com as mudanças, o programa poderá atender crianças partir de 10 anos. Atualmente agrega apenas estudantes com 16 anos ou mais.

O Programa Bolsa Idiomas oferece bolsas para cursos de línguas estrangeiras em instituições particulares.

Os alunos podem receber bolsas integrais (100%) e parciais (50% e 75%).

O Programa Bolsa Idiomas foi instituído pela Lei nº 1734/2013, com o objetivo de atender aos estudantes que não tem condições de custear o curso.

Para estar apto ao benefício é necessário que a situação financeira seja comprovada.

Idiomas

Em 2022, 15 instituições e cursos de idiomas, na modalidade voluntária, sem isenção de tributos municipais.

Na edição passada foram ofertadas sete línguas: inglês, espanhol, italiano, alemão, francês, japonês e mandarim.

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Conforme o edital, o candidato deve residir a cidade de Manaus e não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público.

Além disso, o candidato precisa possuir renda familiar per capita não excedente a dois salários mínimos e meio (R$ 3.255, em valores atuais).

Conforme legislação do Programa Bolsa Idiomas, o aluno também deve estar ciente do compromisso.

A edição de 2023 está prevista para o dia 13 de abril.

*Sob supervisão de Francisco Santos