Nesta terça-feira, 26, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 17/2023, que insere a modalidade de “jogos eletrônicos” no cronograma dos jogos escolares e universitários do Estado de Roraima.

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A proposta foi aprovada com 18 votos favoráveis e nenhum contrário.

O Projeto de Lei de Jogos Eletrônicos é de autoria do deputado Renato Silva (Podemos).

O objetivo é fomentar a prática dos e-sports, com fins educativos e competitivos, além de promover o espírito de comunidade.

A matéria aprovada deve ser encaminhada ao governador para sanção ou veto da proposta.

Autor do Projeto de Lei Jogos Eletrônicos  Renato Silva (Podemos) - Foto:  Divulgação/ALE-RR
Autor do Projeto de Lei, Renato Silva (Podemos) – Foto: Divulgação/ALE-RR

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Quem pode participar da modalidade ‘Jogos Eletrônicos’

Poderão participar da modalidade alunos da Educação Básica, Educação de Jovens e Adultos e com deficiência.

Esses alunos devem estar matriculados em escolas conveniadas da rede pública e privada.

Além disso, é necessário a idade mínima indicada na classificação indicativa de cada jogo.

Porém, jogos de cunho violento serão proibidos nesta modalidade.

LDO 2024 RORAIMA
Sede da Assembleia Legislativa de Roraima – Foto: ALE-RR/Arquivo