O Projeto de Lei n. 780/2023 propõe a criação de um protocolo antirracista para ser incorporado nos centros de educação do Amazonas.
A criação do protocolo pretende contribuir para maior conscientização sobre respeito racial no ambiente escolar.
O PL é de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A proposta está na Comissão de Educação (COED), da Aleam, e deve ir ao plenário no retorno dos trabalhos legislativos.
Protocolo Antirracista
O Protocolo Antirracista e de combate à discriminação racial tem como princípios norteadores garantir a igualdade de oportunidades e tratamento a todos os estudantes, independentemente de sua origem étnico-racial.
A proposta também pretende promover a valorização e a inclusão de conteúdos relacionados à história, cultura e contribuições das populações negras e indígenas nas atividades pedagógicas.
O PL ainda quer estimular a formação continuada de professores e demais profissionais da educação sobre temas relacionados ao racismo, à discriminação racial e às formas de combate a esses problemas.
Prevenção
Na etapa preventiva, o Protocolo Antirracista prevê o desenvolvimento de atividades como palestras, seminários, oficinas, rodas de conversa, aulas externas e eventos correlatos.
