PL que pretende dispensar avaliações rotineiras de aposentados do INSS avança na Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, o parecer do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) referente ao Projeto de Lei (PL) 8949/2017.

O PL tem a intenção de dispensar avaliações rotineiras por médicos-peritos a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria e afastados.

“No meu Amazonas, somos mais de 40 mil pessoas na fila de espera de um benefício do INSS. Nos interiores, não existem médicos-peritos. A realidade é dura e calamitosa, por conta disso, esse projeto de lei precisa andar. Trabalhamos para isso”, salientou Sidney.

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A relatoria aprovada propõe “pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas”.

Caso aprovado, o projeto de lei vai alterar as avaliações periódicas à beneficiários do INSS.

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