Em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 877/2022 altera regras de navegação no país e pode ameaçar o transporte fluvial no Amazonas.
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O PL é uma ameaça para os serviços de transporte fluvial de cargas no estado, pois torna obrigatória a contratação de práticos para embarcações e balsas nas hidrovias estaduais.
Com a sanção do projeto, o valor do frete pode aumentar em até 100% em alguns recursos.
Detalhes do PL do Senado Federal
Conforme o artigo 2º do PL, de autoria do senador Nelson Trad (PSB/MS), as transportadoras deverão contratar a prática voltadas para embarcações com 500 toneladas de arqueação bruta (volume interno do navio).
No Amazonas, englobam todas as balsas que transportam combustíveis, veículos, insumos e produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) e outros bens de consumo, como alimentos.
Segundo o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Navegação no estado do Amazonas (Sindarma), Madson Nóbrega, as transportadoras não têm como arcar com os custos sozinhas.
“Se os valores dos práticos forem simplesmente repassados para os donos das cargas, estes irão aumentar o valor do produto final para seus clientes”, destacou.
Ainda conforme Nóbrega, a situação deve trazer consequências graves, principalmente para o interior do Amazonas.
“Especialmente no interior do estado, que por sua vez, irão reajustar para o consumidor final, gerando uma reação em cadeia de desemprego e produtos mais caros”, alertou.
Por que seria uma ameaça?
Madson Nóbrega ressaltou que os custos aumentariam, pois as empresas teriam que arcar com a contratação desses profissionais.
“A praticagem é utilizada no estado para navios de longo curso e cabotagem que vem de outros estados e países e que não conhecem os rios”, explicou Madson.
O sindicalista reforçou ainda que a navegação pelos rios da Amazônia é diferente da prática realizada nos demais estados brasileiros.
“No nosso caso, que é a navegação interior, a situação é diferente, pois temos toda a experiência de quase um século atuando no transporte profissional, formando tripulações altamente capacitadas e que conhecem o regime dos rios nos períodos de seca e cheia”, salientou.
Caso aprovada, segundo Nóbrega, o PL impossibilitará a continuidade do transporte de cargas e do abastecimento na região a médio e longo prazo.
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Passagens
Ainda segundo o vice-presidente, a proposta pode afetar também o transporte de passageiros no Amazonas.
O texto não faz distinção entre cargas e pessoas e limita-se a dispor sobre a obrigatoriedade de práticos para embarcações com mais de 500 toneladas de arqueação bruta.
