O Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 será enviado ao Congresso Nacional no primeiro semestre do próximo ano.
A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação, nesta sexta-feira (8).
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Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada em junho, a pasta disse não considerar que o trâmite está em atraso.
O MEC tem a intenção de debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais, que começam em outubro, conferências estaduais e na conferência nacional de educação, que acontecem na sequência.
Desafios
O MEC disse reconhecer que o cenário é desafiador e que está trabalhando ao longo dos últimos meses em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos.
Um dos movimentos da pasta é a criação de um grupo de trabalho (GT), com caráter consultivo e propositivo, para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034.
“No momento, os membros do GT sistematizam os macro problemas apontados para o estabelecimento de novas metas e estratégias. O documento produzido pelo GT será discutido nas conferências municipais, estaduais e na conferência nacional de educação”, informou o MEC.
O PNE atual traz 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior.
No total, são 56 indicadores passíveis de mensuração e que não possuem valor de referência.
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