O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou esta semana a Portaria n.º 2420/2022 que estabelece o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância da Corte.
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Segundo a Portaria, a plantão com início no próximo domingo, 7, e prosseguindo até o sábado, 13.
A informação foi publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na terça-feira, 2.
Segundo o TJAM, a portaria é a primeira com a escala do plantão do interior seguindo a Resolução n.º 17/2022.
Vale ressaltar, que a Resolução dispõe sobre o Plantão Judiciário nas Comarcas de Primeira Entrância do Estado.
Nela consta os nomes dos magistrados que estarão no plantão para atender às Comarcas listadas em cada Polo.
As portarias do interior vão ser divulgadas nas terças, junto com as da capital, sempre em DJE.
Funcionamento
Conforme o texto normativo, o plantão judiciário funcionará em regime ininterrupto, fora do expediente forense regular, das 14h às 18h, de segunda a sexta-feiras; e das 8h às 18h nos sábados, domingos, feriados, recesso e dias em que não houver expediente forense regular.
Confira a Resolução e a Portaria do Plantão Judicial do período de 7 a 13 de agosto de 2022 nos links abaixo:
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