A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) alerta a população sobre golpe da nova terceirizada onde estelionatários criam empresas de fachada para induzirem o consumidor a acreditar em promessas de investimento.
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Segundo a polícia, o golpe voltou a ser uma realidade mais frequente na vida dos consumidores do Estado.
A Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), alerta à sociedade sobre a prática criminosa e esclarece como se deve proceder caso seja vítima.
Prevenção contra golpe
Antes de assinar com novas terceirizadas com novos CNPJs, sem qualquer referência, o consumidor deve verificar se a empresa é idônea.
Segundo a polícia, a consulta deve ser realizada no site da Receita Federal e o consumidor deve verificar se o CNPJ tem longa data no mercado, se está ativa, e qual atividade, finalidade e o nome dos sócios.
O consumidor também pode consultar se existem processos judiciais em nome da empresa e dos sócios, no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e, também, nos sites de Defesa do Consumidor, redes sociais e buscadores da internet.
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O que fazer se cair no golpe
Conforme a polícia, caso o consumidor seja vítima deste golpe, é recomendável formalizar reclamação no Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e no site Reclame Aqui.
É importante que a vítima também formalize um Boletim de Ocorrência (BO) pela Delegacia Virtual (Devir), ou na sede da Decon, situada na avenida Des. Felismino Soares, bairro Colônia Oliveira Machado, Zona Sul de Manaus.
Caso a vítima tenha prejuízos financeiros, é preciso demandar, imediatamente, para a Justiça Cível mediante Defensoria Pública, por meio do número 129, ou contratar advogado para buscar reaver valores.
Penalidades
Ainda conforme a polícia, os responsáveis destas novas empresas podem responder por crimes como: estelionato e fraude no comércio e crime contra relação de consumo.
Os suspeitos também podem responder por crime de sonegação fiscal, crime contra consumidor, e crime contra a economia popular e pirâmide financeira.