A Polícia Federal, Polícia Militar e outras forças de segurança estavam, na noite de ontem (19), negociando com um grupo de indígenas da etnia Cinta Larga. Cerca de 100 índios, entre adultos, jovens e crianças, percorriam a BR-174, em vários veículos. 

Segundo o apurado pela nossa equipe no local, o objetivo do grupo era chegar a uma aldeia da etnia Nambikwara Sabanê, para supostamente entrar em confronto. Os dois povos indígenas estão envolvidos em um conflito por causa de um novo estudo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que visa remarcar terras indígenas já demarcadas. 

Um grupo Nambikwara Sabanê já estão no interior do Parque Indígena do Aripuanã, área reconhecida como de ocupação tradicional dos Cinta Larga pelo Decreto nº 98.417 de 20 de novembro de 1989.

Os protestos estavam acontecendo desde 11 de julho, na sede da Funai, na cidade de Juiná (MT), pelos indígenas Cinta Larga, que se sentiram ameaçados com uma possível redução de território e queriam a revogação da sentença.

Suspensão de sentença 

Para evitar o conflito e buscar resolver o imbróglio, a Funai entrou na justiça com um pedido de suspensão de parte da sentença, que gerou a revolta dos indígenas. Dando um prazo de 90 dias para a criação de grupo de trabalho (GT) com o objetivo de informar se a ocupação da área pelos sabanês é antiga (tradicional) ou recente.

A Funai realizou uma reunião virtual, na quinta-feira (18), para ouvir os indígenas sobre essa demanda. Entramos com as devidas ações judiciais para desfazer a sentença, pois não podemos seguir com o processo de regularização fundiária em uma terra já regularizada. Estamos dialogando tanto com os Cinta Larga quanto com os Sabanê para evitar que qualquer um deles enfrente situações de violência devido a interpretações equivocadas do processo de regularização fundiária

Lucia Alberta – Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e presidenta em exercício da autarquia indigenista

O Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) acompanha os dois povos há décadas e, desde o início da semana, tem estado em constante diálogo com as duas etnias, Funai e Ministério dos Povos Indígenas, para que o conflito seja resolvido de forma pacífica. 

O conflito está submetido à justiça federal, tramita um processo, em que a justiça determinou que a Funai realize estudos para definir a Sabanê tem direito a ocupação daquele território. Segundo recente decisão da justiça federal, esses estudos vão ser realizados após o fim do processo e o juiz determinou a suspensão do processo para que as duas etnias façam uma conciliação. Que será mediada pelo Ministério dos Povos Indígenas

Leonardo Caberlon – Procurador da República

Fim do bloqueio

Após cerda de 15 horas de negociação, os indígenas Cinta Larga recuaram e decidiram aguardar as negociações.

De acordo com a Polícia Federal, eles retornaram para Juína e tudo ocorreu de forma pacífica. Eles irão aguardar e as negociações continuarão. 

Com informações Polícia Federal, Funai e Ministério Público Federal de Rondônia

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