A prefeitura de Princesa Isabel, no sertão da Paraíba, adquiriu testes para detecção do novo coronavírus e máscaras de proteção descartáveis por valores acima dos de mercado. A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal investigam o caso e cumprem cinco mandados de buscas e apreensão.
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Policiais federais e auditores da CGU estão cumprindo cinco mandados judiciais de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, cujos nomes não foram confirmados. O recolhimento de documentos e provas que possam subsidiar a investigação foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).
A operação está concentrada em endereços de pessoas físicas e de ao menos uma empresa da cidade, recebeu o nome de Princesa do Sertão.
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Uma denúncia foi feita ao Tribunal de Contas da Paraíba, que comunicou ao Ministério Público Federal em Monteiro (PB) as suspeitas de malversação de recursos federais repassados à prefeitura para o combate à pandemia da covid-19.
A procuradoria, então, acionou a CGU, que disse ter identificado “a ocorrência de sobrepreço e consequente superfaturamento” na compra dos produtos.
Foi apotado a falta de documentos fiscais que comprovem que a empresa contratada para entregar os 5 mil testes rápidos e 40 mil máscaras em algum momento recebeu os produtos que deveria entregar à prefeitura.
Ainda segundo a CGU, dos R$ 420 mil destinados à aquisição dos produtos, R$ 281 mil, 67% do valor total, equivalem à parcela suspeita de superfaturamento.
