Operação Spoliare foi declarada nesta quinta-feira (10) para desarticular esquema envolvendo policiais rodoviários suspeitos de estarem, sistematicamente, desviando mercadorias apreendidas e dando destinação diversa da determinada em lei.

A ação foi realizada pela Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O intuito dos suspeitos é de obterem vantagens financeiras ilícitas, além de facilitarem ações de particulares envolvidos com contrabando e descaminho. 

Ao todo, foram 32 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão cautelar, 11 mandados de afastamento da função pública e dois mandados de sequestro de bens. 

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A investigação iniciou-se com a Corregedoria PRF e evoluiu para a instauração de um procedimento na Polícia Federal e contou com o apoio do Ministério Público.

Nesta fase ostensiva das investigações, mais de 150 policiais federais e 56 policiais da Corregedoria do órgão cumpriram 32 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão cautelar, 11 mandados de afastamento da função pública e dois mandados de sequestro de bens.

As ações ocorreram nas cidades de Foz do Iguaçu/PR, Santa Terezinha de Itaipu/PR, São Miguel do Iguaçu/PR, Medianeira/PR, Céu Azul/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR, Telêmaco Borba/PR, Curitiba/PR e São Paulo/SP.

As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR.

Operação da Polícia Federal no Paraná – Foto: Divulgação/PF

Mandados de prisão

Dos sete mandados de prisão cautelares expedidos, quatro foram contra policiais rodoviários federais – um deles já aposentado, e três para particulares.

Outros sete policiais rodoviários federais investigados serão afastados de suas funções e responderão a processo administrativo disciplinar, dentro da própria PRF, que pode resultar na pena de demissão.

Também foi possível coletar elementos probatórios de que os envolvidos realizavam vendas dos produtos em plataformas de comércio eletrônicos, ou contavam com auxílio de particulares para dar destinação ao material, normalmente enviado para São Paulo.

Os servidores públicos envolvidos responderão por delitos funcionais previstos como crimes contra Administração Pública e, se condenados, estarão sujeitos a penas máximas que somadas ultrapassam 30 anos de prisão.

Já os particulares, que em diversas situações agiram em conluio com aqueles, também responderão criminalmente por suas condutas.

O nome da operação policial é uma palavra de origem latina que significa “esbulhar da posse; privar de alguma coisa ilegitimamente, tirando-a por fraude ou violência; esbulhar da posse de alguma coisa; roubar.” fazendo alusão às condutas ilícitas praticadas pelos suspeitos.