O presidente Lula assinou um auxílio emergencial de dois salários mínimos para 115 mil pescadores da Amazônia.
O benefício é assegurado por meio de uma segunda Medida Provisória (MP), publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (29).
A assinatura contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
“Quero dizer aos pescadores da Amazônia, vítimas da seca e com prejuízos no trabalho, que ninguém deixará de receber o auxílio. É nossa obrigação cuidar das pessoas que cuidam do Brasil”, afirmou o presidente Lula.
Waldez Góes apontou que a estiagem na Amazônia começou mais cedo neste ano e será “mais dura de enfrentar”
“Eu sou nascido e criado na Amazônia e sei bem como a estiagem dificulta a vida das comunidades, principalmente a dos pescadores”, destacou o ministro.
Auxílio pescadores
A primeira MP, que instituiu o Auxílio Extraordinário para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, cadastrados em municípios da Região Norte, foi publicada em outubro deste ano.
Com a publicação da primeira medida, o Governo Federal conseguiu assegurar o benefício para cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca,
O Ministério da Pesca e Aquicultura recebeu um ofício com a lista dos municípios afetados. Do total de 112 cidades, 22 são no Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia.
Estão na lista de contemplados os pescadores que vivem em locais com o reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência vigentes devido aos impactos da seca na região.
Seca no Amazonas
A seca histórica que atingiu o Amazonas em 2024 afetou mais de 747.642 pessoas em todo o estado, segundo boletim sobre a estiagem divulgado pela Defesa Civil em setembro.
De acordo com o órgão, 186 mil famílias foram impactadas neste ano. Esse número é maior do que o registrado em 2023, quando cerca de 633 mil pessoas de 158 mil famílias foram afetadas.
Na capital, Manaus, o Rio Negro chegou a menos de um metro de atingir o nível de seca histórico do ano passado, quando o rio, um dos principais afluentes do Rio Amazonas, alcançou 12,70 metros.
*Com informações da Agência Gov